POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A VIALITORAL leva a privacidade e a proteção dos dados dos seus utilizadores muito a sério.
1. Âmbito da Política
A presente política (“Política”) estabelece os termos de acordo com os quais a VIALITORAL cujos dados de identidade e contacto são disponibilizados no ponto 12 do presente Aviso de Privacidade, trata quaisquer dados pessoais que recolhe de si ou que nos são fornecidos ao utilizar o web site da VIALITORAL, em www.vialitoral.com (“Site”), o momento e a razão da recolha, a forma de utilização, as condições sob as quais os podemos divulgar a terceiros e como os mantemos seguros. Por favor, leia com atenção para entender as nossas opiniões e práticas acerca dos seus dados pessoais e como tratá-los.
2. Dados facultados no formulário de apresentação de sugestões e reclamações
O Site garante privacidade e segurança quando trata dados fornecidos pelo utilizador mediante preenchimento do formulário disponibilizado online para apresentação de sugestões, reclamações ou para contacto dos nossos serviços de assistência e apoio ao cliente e apenas solicitamos e recolhemos os dados pessoais necessários para fornecer as informações solicitadas e prestar o serviço de apoio e assistência. Qualquer pessoa cujos dados tenham sido recolhidos tem o direito de aceder a quaisquer dados fornecidos, bem como de retificar ou solicitar a atualização dos mesmos sem prejuízo dos demais direitos legalmente conferidos aos titulares dos dados e melhor especificados abaixo.
Ao aceder ao Site ou ao aceder a qualquer conteúdo que nele se encontre, o utilizador declara aceitar os termos e condições que abaixo se apresentam, os quais poderão ser alterados, pelo que se aconselha a consulta periódica desta página para verificar o seu conteúdo.
Detalhamos abaixo as práticas de tratamento das informações que adotámos para utilização no Site, incluindo a forma como os dados são recolhidos e utilizados e com quem são partilhados. Como parte integrante da nossa política de privacidade, assumimos os seguintes compromissos em benefício dos utilizadores do Site: Tratar os dados de forma legal e fidedigna, recolhendo apenas os dados necessários e pertinentes à finalidade a que se destinam e como tal indicada; Permitir que os indivíduos cujos dados tenham sido recolhidos acedam e corrijam os respetivos dados conservados, dando conta desses dados numa linguagem clara que corresponda estritamente ao conteúdo dos registos mantidos; Não utilizar os dados recolhidos para um fim que seja incompatível com a finalidade que determinou a sua recolha e que, como tal, é dada conhecer abaixo; Manter dados exatos e, se necessário, atuais; Garantir que seja obtido o consentimento do titular dos dados pessoais sempre que necessário; Garantir o direito a apagar os dados utilizados quando tal seja solicitado pelo utilizador, sem custos; Ter sistemas instalados que impeçam o acesso, a alteração, a destruição ou a adição de dados por pessoas que não estejam autorizadas a fazê-lo, e que permitam a deteção de fugas de informações, intencionais ou não; Respeitar o dever de confidencialidade em relação aos dados tratados; Não estabelecer ligações entre os dados pessoais, com exceção dos casos autorizados por lei.
A VIALITORAL recolhe e armazena dados dos utilizadores com vista a prestar um serviço mais personalizado a cada utilizador. Assim, quando pretenda enviar uma sugestão/reclamação/questão/outro, ser-lhe-á solicitado que preencha um formulário com algumas informações de identificação pessoal, como o seu nome, endereço de e-mail, telefone e morada e armazenaremos os seus dados pessoais para dar resposta aos pedidos e garantir a prestação de apoio e assistência ao cliente, na medida das necessidades manifestadas, o que fazemos com fundamento no interesse legítimo que temos e que é comum à Entidade Concedente e a todos os utilizadores de garantir a qualidade do serviço de assistência que nos compete, enquanto Concessionárias do troço Rodoviário da ER 101 entre a Ribeira Brava e Machico Sul.
3. Como utilizamos as informações?
Qualquer informação fornecida por um utilizador é tratada com respeito pelos princípios e deveres legais que regem e protegem os dados pessoais de qualquer titular. Os dados recolhidos são utilizados para estabelecer um relacionamento com o utilizador, dando resposta às reclamações/sugestões ou outros pedidos apresentados.
4. Com quem partilhamos estas informações?
As informações recolhidas serão exclusivamente utilizadas pela VIALITORAL que poderá comunicar os dados recolhidos à entidade Concedente (Região Autónoma da Madeira) ou a autoridades ou entidades com poderes para intervir nas áreas sobre as quais incidam as reclamações ou sugestões recebidas, no cumprimento de deveres legais ou de deveres de reporte resultantes dos termos da Concessão Rodoviária.
5. Ligações externas?
Como parte integrante dos serviços prestados aos nossos clientes, o nosso Site contém ligações para sites de terceiros (ou seja, sites detidos por outras empresas que não a VIALITORAL) que achamos que podem conter informações úteis. A presente política de privacidade não se aplica a esses sites. Se deseja obter informações sobre as políticas de privacidade, acordos de confidencialidade e procedimentos de recolha e distribuição de dados adotados por esses sites, deve contactá-los diretamente.
6. Durante quanto tempo conservamos os seus dados?
Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a identificação do utilizador apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual serão eliminados
7. Direitos de que dispõe
Pode solicitar acesso para visualizar, alterar, atualizar ou remover as informações pessoais que detemos relativamente à sua utilização do Site, contactando-nos por meio dos dados fornecidos abaixo.
Sob condições específicas legalmente previstas, tem igualmente o direito de nos solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais bem como a sua eliminação (apagamento) e ainda o direito à portabilidade de dados, devendo as solicitações correspondentes ao exercício destes direitos ser-nos dirigidas, por solicitação escrita, para os contactos fornecidos abaixo.
Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo em matéria de dados pessoais, presentemente a Comissão Nacional de Dados Pessoais.
8. Atualização do presente Aviso de Privacidade
Podemos ocasionalmente atualizar o presente Aviso de Privacidade. Quando for caso, publicaremos atualizações no presente Aviso de Privacidade indicando a data de entrada em vigor da atualização no Site.
Se fizermos quaisquer alterações materiais na forma como recolhemos e utilizamos as suas informações pessoais, então também tomaremos outras medidas adicionais razoáveis para informá-lo (o que pode incluir entrar em contacto consigo por e-mail, se tivermos o seu endereço de e-mail). Quando exigido por lei, procuraremos o seu consentimento afirmativo para tais mudanças materiais.
9. Direitos de Autor
Os conteúdos e design deste Site são propriedade da VIALITORAL. A cópia da informação ou dados e, em particular, a utilização, total ou parcial, de texto e imagens, do nome “VIALITORAL” e do logótipo respetivo, bem como a criação de links para www.vialitoral.com, exigem o prévio consentimento escrito da VIALITORAL. São exceções as imagens e textos disponibilizados na área de Mapas/Informações/Segurança constante do Site. Em todo o caso, esta informação não pode ser utilizada para fins lucrativos ou ofensivos, ser alterada ou manipulada sem expressa menção a esse facto.
10. Declaração de Exoneração de Responsabilidade
A VIALITORAL gere este Site com o objetivo de possibilitar o acesso dos cidadãos e das empresas à informação sobre a sua atividade. Não obstante o esforço permanente desenvolvido pela VIALITORAL para assegurar a qualidade dos conteúdos e serviços em linha, bem como a veracidade da informação veiculada, a VIALITORAL não poderá assegurar que esta esteja completa ou atualizada a todo o tempo.
A VIALITORAL não pode garantir que os conteúdos, software, produtos e serviços deste Site estejam isentos de erros ou falhas técnicas, com a consequência de não poder ser garantida a não interrupção ou perturbação do serviço devido a tais problemas. A VIALITORAL declina qualquer responsabilidade por eventuais danos ou problemas que possam surgir na sequência da utilização deste Site ou de quaisquer outros serviços ou sites externos a ele ligados, e sobre os quais a VIALITORAL não tem qualquer controlo. A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade da VIALITORAL de uma forma que contrarie o disposto na legislação em vigor.
11. Acesso e alterações ao site
O acesso a determinadas áreas do site da VIALITORAL pode, quando indicado, ser condicionado ao registo prévio do utilizador.
A VIALITORAL reserva-se o direito, absoluto e não sujeito a justificação, de suspender, alterar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos do Site em qualquer momento e a restringir o uso e acessibilidade ao mesmo.
12. Informações de Contacto
VIALITORAL – Concessões Rodoviárias da Madeira, S.A.
Caminho do Pilar nº 55
9000 – 309 Funchal – Madeira
Tel: (351) 291 707 600 – Fax: (351) 291 707 601
vialitoral@vialitoral.com
1. Âmbito da Política
A presente política (“Política”) estabelece os termos de acordo com os quais a VIALITORAL cujos dados de identidade e contacto são disponibilizados no ponto 12 do presente Aviso de Privacidade, trata quaisquer dados pessoais que recolhe de si ou que nos são fornecidos ao utilizar o web site da VIALITORAL, em www.vialitoral.com (“Site”), o momento e a razão da recolha, a forma de utilização, as condições sob as quais os podemos divulgar a terceiros e como os mantemos seguros. Por favor, leia com atenção para entender as nossas opiniões e práticas acerca dos seus dados pessoais e como tratá-los.
2. Dados facultados no formulário de apresentação de sugestões e reclamações
O Site garante privacidade e segurança quando trata dados fornecidos pelo utilizador mediante preenchimento do formulário disponibilizado online para apresentação de sugestões, reclamações ou para contacto dos nossos serviços de assistência e apoio ao cliente e apenas solicitamos e recolhemos os dados pessoais necessários para fornecer as informações solicitadas e prestar o serviço de apoio e assistência. Qualquer pessoa cujos dados tenham sido recolhidos tem o direito de aceder a quaisquer dados fornecidos, bem como de retificar ou solicitar a atualização dos mesmos sem prejuízo dos demais direitos legalmente conferidos aos titulares dos dados e melhor especificados abaixo.
Ao aceder ao Site ou ao aceder a qualquer conteúdo que nele se encontre, o utilizador declara aceitar os termos e condições que abaixo se apresentam, os quais poderão ser alterados, pelo que se aconselha a consulta periódica desta página para verificar o seu conteúdo.
Detalhamos abaixo as práticas de tratamento das informações que adotámos para utilização no Site, incluindo a forma como os dados são recolhidos e utilizados e com quem são partilhados. Como parte integrante da nossa política de privacidade, assumimos os seguintes compromissos em benefício dos utilizadores do Site: Tratar os dados de forma legal e fidedigna, recolhendo apenas os dados necessários e pertinentes à finalidade a que se destinam e como tal indicada; Permitir que os indivíduos cujos dados tenham sido recolhidos acedam e corrijam os respetivos dados conservados, dando conta desses dados numa linguagem clara que corresponda estritamente ao conteúdo dos registos mantidos; Não utilizar os dados recolhidos para um fim que seja incompatível com a finalidade que determinou a sua recolha e que, como tal, é dada conhecer abaixo; Manter dados exatos e, se necessário, atuais; Garantir que seja obtido o consentimento do titular dos dados pessoais sempre que necessário; Garantir o direito a apagar os dados utilizados quando tal seja solicitado pelo utilizador, sem custos; Ter sistemas instalados que impeçam o acesso, a alteração, a destruição ou a adição de dados por pessoas que não estejam autorizadas a fazê-lo, e que permitam a deteção de fugas de informações, intencionais ou não; Respeitar o dever de confidencialidade em relação aos dados tratados; Não estabelecer ligações entre os dados pessoais, com exceção dos casos autorizados por lei.
A VIALITORAL recolhe e armazena dados dos utilizadores com vista a prestar um serviço mais personalizado a cada utilizador. Assim, quando pretenda enviar uma sugestão/reclamação/questão/outro, ser-lhe-á solicitado que preencha um formulário com algumas informações de identificação pessoal, como o seu nome, endereço de e-mail, telefone e morada e armazenaremos os seus dados pessoais para dar resposta aos pedidos e garantir a prestação de apoio e assistência ao cliente, na medida das necessidades manifestadas, o que fazemos com fundamento no interesse legítimo que temos e que é comum à Entidade Concedente e a todos os utilizadores de garantir a qualidade do serviço de assistência que nos compete, enquanto Concessionárias do troço Rodoviário da ER 101 entre a Ribeira Brava e Machico Sul.
3. Como utilizamos as informações?
Qualquer informação fornecida por um utilizador é tratada com respeito pelos princípios e deveres legais que regem e protegem os dados pessoais de qualquer titular. Os dados recolhidos são utilizados para estabelecer um relacionamento com o utilizador, dando resposta às reclamações/sugestões ou outros pedidos apresentados.
4. Com quem partilhamos estas informações?
As informações recolhidas serão exclusivamente utilizadas pela VIALITORAL que poderá comunicar os dados recolhidos à entidade Concedente (Região Autónoma da Madeira) ou a autoridades ou entidades com poderes para intervir nas áreas sobre as quais incidam as reclamações ou sugestões recebidas, no cumprimento de deveres legais ou de deveres de reporte resultantes dos termos da Concessão Rodoviária.
5. Ligações externas?
Como parte integrante dos serviços prestados aos nossos clientes, o nosso Site contém ligações para sites de terceiros (ou seja, sites detidos por outras empresas que não a VIALITORAL) que achamos que podem conter informações úteis. A presente política de privacidade não se aplica a esses sites. Se deseja obter informações sobre as políticas de privacidade, acordos de confidencialidade e procedimentos de recolha e distribuição de dados adotados por esses sites, deve contactá-los diretamente.
6. Durante quanto tempo conservamos os seus dados?
Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a identificação do utilizador apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual serão eliminados
7. Direitos de que dispõe
Pode solicitar acesso para visualizar, alterar, atualizar ou remover as informações pessoais que detemos relativamente à sua utilização do Site, contactando-nos por meio dos dados fornecidos abaixo.
Sob condições específicas legalmente previstas, tem igualmente o direito de nos solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais bem como a sua eliminação (apagamento) e ainda o direito à portabilidade de dados, devendo as solicitações correspondentes ao exercício destes direitos ser-nos dirigidas, por solicitação escrita, para os contactos fornecidos abaixo.
Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo em matéria de dados pessoais, presentemente a Comissão Nacional de Dados Pessoais.
8. Atualização do presente Aviso de Privacidade
Podemos ocasionalmente atualizar o presente Aviso de Privacidade. Quando for caso, publicaremos atualizações no presente Aviso de Privacidade indicando a data de entrada em vigor da atualização no Site.
Se fizermos quaisquer alterações materiais na forma como recolhemos e utilizamos as suas informações pessoais, então também tomaremos outras medidas adicionais razoáveis para informá-lo (o que pode incluir entrar em contacto consigo por e-mail, se tivermos o seu endereço de e-mail). Quando exigido por lei, procuraremos o seu consentimento afirmativo para tais mudanças materiais.
9. Direitos de Autor
Os conteúdos e design deste Site são propriedade da VIALITORAL. A cópia da informação ou dados e, em particular, a utilização, total ou parcial, de texto e imagens, do nome “VIALITORAL” e do logótipo respetivo, bem como a criação de links para www.vialitoral.com, exigem o prévio consentimento escrito da VIALITORAL. São exceções as imagens e textos disponibilizados na área de Mapas/Informações/Segurança constante do Site. Em todo o caso, esta informação não pode ser utilizada para fins lucrativos ou ofensivos, ser alterada ou manipulada sem expressa menção a esse facto.
10. Declaração de Exoneração de Responsabilidade
A VIALITORAL gere este Site com o objetivo de possibilitar o acesso dos cidadãos e das empresas à informação sobre a sua atividade. Não obstante o esforço permanente desenvolvido pela VIALITORAL para assegurar a qualidade dos conteúdos e serviços em linha, bem como a veracidade da informação veiculada, a VIALITORAL não poderá assegurar que esta esteja completa ou atualizada a todo o tempo.
A VIALITORAL não pode garantir que os conteúdos, software, produtos e serviços deste Site estejam isentos de erros ou falhas técnicas, com a consequência de não poder ser garantida a não interrupção ou perturbação do serviço devido a tais problemas. A VIALITORAL declina qualquer responsabilidade por eventuais danos ou problemas que possam surgir na sequência da utilização deste Site ou de quaisquer outros serviços ou sites externos a ele ligados, e sobre os quais a VIALITORAL não tem qualquer controlo. A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade da VIALITORAL de uma forma que contrarie o disposto na legislação em vigor.
11. Acesso e alterações ao site
O acesso a determinadas áreas do site da VIALITORAL pode, quando indicado, ser condicionado ao registo prévio do utilizador.
A VIALITORAL reserva-se o direito, absoluto e não sujeito a justificação, de suspender, alterar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos do Site em qualquer momento e a restringir o uso e acessibilidade ao mesmo.
12. Informações de Contacto
VIALITORAL – Concessões Rodoviárias da Madeira, S.A.
Caminho do Pilar nº 55
9000 – 309 Funchal – Madeira
Tel: (351) 291 707 600 – Fax: (351) 291 707 601
vialitoral@vialitoral.com
